Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Trata-se de agravo de instrumento em matéria criminal contra decisão que negou processamento a recurso extraordinário fundado no art. 102, III, "a ", da Constituição Federal, interposto contra acórdão o qual entendeu que o cometimento de falta grave implica perda dos dias remidos.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal